Entre chaves e códigos: Um mapa das legislações sobre criptografia no Cone Sul
Criptografia no Cone Sul
Esta pesquisa teve como objetivo mapear e analisar a legislação relacionada à criptografia nos países do Cone Sul: Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Buscou-se compreender o panorama regulatório em cada país, identificar os principais desafios e oportunidades, e contribuir para um debate mais informado sobre o tema.
A metodologia utilizada foi a análise documental de 143 artefatos normativos, como leis, decretos, resoluções e outros documentos oficiais. Os documentos foram codificados e analisados qualitativamente, utilizando o software ATLAS.ti. A pesquisa também contou com a consulta a especialistas em criptografia e direito digital na região.
Acredita-se que este estudo pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na área de segurança da informação e proteção de dados no Cone Sul. Espera-se que o Relatório e os dados disponibilizados sejam úteis para pesquisadores, formuladores de políticas, profissionais da área de tecnologia e demais interessados no tema.
RELATÓRIO DE PESQUISA
SÍNTESE DO RELATÓRIO
30 de Setembro de 2024
RELATÓRIO COMPLETO
30 de Setembro de 2024